8002181-30.2024.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS ANJOS

CPF 089.***.***-89

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB/BA 19980•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2025, 20:55

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 23:10

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 06:21

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 08:49

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ANJOS em 22/04/2025 23:59.

07/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/04/2025 23:59.

07/08/2025, 18:24

Publicado Decisão em 10/04/2025.

04/05/2025, 16:18

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 09:57

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 20:55

Sentença

•24/11/2025, 14:35

Decisão

•08/04/2025, 10:25

Decisão

•07/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:19

Despacho

•13/08/2024, 12:21