8002181-30.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS ANJOS

CPF 089.***.***-89

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB/BA 19980•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:07

Negado seguimento ao recurso

11/05/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 16:38

Comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:38

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:42

Recebidos os autos

06/04/2026, 08:09

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:09

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 08:09

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:38

Decisão

•11/05/2026, 16:38

Decisão

•11/05/2026, 16:38

Despacho

•02/04/2026, 09:57

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 20:55

Sentença

•24/11/2025, 14:35

Decisão

•08/04/2025, 10:25

Decisão

•07/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:19

Despacho

•13/08/2024, 12:21