8037418-51.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

GEOVANNA DE JESUS SANTOS MACHADO

CPF 091.***.***-51

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA GONCALVES SEREJO

OAB/BA 28648•Representa: ATIVO

TULIO FONSECA BORGES

OAB/BA 19248•Representa: ATIVO

SILVANA DE JESUS SANTOS MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 21:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:10

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 09:04

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:24

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•05/05/2026, 09:04

Decisão

•30/04/2026, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:14

Decisão

•10/02/2026, 09:57

Decisão

•09/02/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:19

Parecer do Ministerio Público

•28/03/2025, 17:04

Decisão

•21/03/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:59

Parecer do Ministerio Público

•09/09/2024, 19:27

Sentença

•08/09/2024, 16:40