8037418-51.2019.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

GEOVANNA DE JESUS SANTOS MACHADO

CPF 091.***.***-51

Autor

SILVANA DE JESUS SANTOS MACHADO

CPF 010.***.***-65

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA GONCALVES SEREJO

OAB/BA 28648•Representa: ATIVO

TULIO FONSECA BORGES

OAB/BA 19248•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GEOVANNA DE JESUS SANTOS MACHADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de SILVANA DE JESUS SANTOS MACHADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 20:32

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:03

Baixa Definitiva

13/03/2026, 17:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2026, 17:03

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:11

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de ap8037418_51

14/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 03:40

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:57

Conhecido o recurso de G. D. J. S. M. - CPF: 091.989.265-51 (APELANTE) e provido em parte

09/02/2026, 19:28

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:57

Decisão

•09/02/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:19

Parecer do Ministério Público

•28/03/2025, 17:04

Decisão

•21/03/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:59

Parecer do Ministério Público

•09/09/2024, 19:27

Sentença

•08/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:49

Despacho

•06/12/2023, 11:04

Despacho

•30/06/2021, 09:58

Despacho

•29/06/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 13:21