8085459-49.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ROSANGELA DOS SANTOS

CPF 838.***.***-15

Autor

RODRIGO FERREIRA DA PAIXAO

CPF 061.***.***-13

Autor

RITA DE CASSIA SOUZA DE SANTANA OLIVEIRA

CPF 650.***.***-97

Autor

RAIMUNDO DE JESUS GONCALVES

CPF 028.***.***-31

Autor

ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 917.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 12:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:55

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROSANGELA SOUZA DA CONCEICAO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DA PAIXAO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:25

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:28

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13