8085459-49.2019.8.05.0001

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROSANGELA DOS SANTOS

CPF 838.***.***-15

Autor

ROSANA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 917.***.***-20

Autor

CAUANE DE JESUS BARBOSA

CPF 042.***.***-08

Autor

RAIMUNDO DE JESUS GONCALVES

CPF 028.***.***-31

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO JULIAO

CPF 470.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:36

Conhecido o recurso de CAUANE DE JESUS BARBOSA - CPF: 042.615.205-08 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de CAUANE DE JESUS BARBOSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de REGINA CORREIA PINHEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO JULIAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS GONCALVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA DE SANTANA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:27

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:01

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:36

Decisão

•30/04/2026, 18:49

Despacho

•19/12/2025, 09:22

Despacho

•18/12/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:28

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:14

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13

Outros documentos

•21/08/2025, 12:13