8135665-62.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.556,31

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIZA GOMES SILVA DE OLIVEIRA

CPF 767.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/05/2026, 09:32

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:29

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:41

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 17:41

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:32

Decisão

•02/12/2025, 20:21

Sentença

•11/06/2025, 09:28

Petição

•07/10/2024, 19:15

Sentença

•27/09/2024, 17:26

Sentença

•27/09/2024, 17:26

Sentença

•27/09/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2023, 10:34

Sentença

•25/09/2023, 09:42

Sentença

•25/09/2023, 09:42

Sentença

•25/09/2023, 09:42

Sentença

•05/12/2022, 16:44

Despacho

•08/09/2022, 10:34