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0000125-24.2012.8.05.0198
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
EDUARDO ANTONIO MENDES DA SILVA
RICARDO NOVAIS DA SILVA
JOAQUIM FROES REZENDE
EDINALDO MENDES DA SILVA
Advogados / Representantes
GEOVANA DE JESUS NOLASCO
OAB/BA 81320•Representa: PASSIVO
ANTONIO CARLOS SILVA
OAB/BA 57165•Representa: PASSIVO
JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
OAB/BA 6342•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmir Silva De Oliveira Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Vitima: Edinaldo Mendes Da Silva Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636) Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166) Testemunha: Joaquim Froes Rezende Testemunha: Ricardo Novais Da Silva Testemunha: Eduardo Antoni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000125-24.2012.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Planalto
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmir Silva De Oliveira Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Vitima: Edinaldo Mendes Da Silva Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636) Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166) Testemunha: Joaquim Froes Rezende Testemunha: Ricardo Novais Da Silva Testemunha: Eduardo Antoni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000125-24.2012.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Planalto
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmir Silva De Oliveira Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Vitima: Edinaldo Mendes Da Silva Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636) Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166) Testemunha: Joaquim Froes Rezende Testemunha: Ricardo Novais Da Silva Testemunha: Eduardo Antoni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000125-24.2012.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Planalto
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmir Silva De Oliveira Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Vitima: Edinaldo Mendes Da Silva Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636) Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166) Testemunha: Joaquim Froes Rezende Testemunha: Ricardo Novais Da Silva Testemunha: Eduardo Antoni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000125-24.2012.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Planalto
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Valmir Silva De Oliveira Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Vitima: Edinaldo Mendes Da Silva Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636) Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166) Testemunha: Joaquim Froes Rezende Testemunha: Ricardo Novais Da Silva Testemunha: Eduardo Antoni Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000125-24.2012.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Planalto
03/10/2024, 00:00Conclusos para despacho
17/10/2022, 09:30Conclusos para despacho
17/10/2022, 09:29Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 10/10/2022 23:59.
15/10/2022, 21:30Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 10/10/2022 23:59.
15/10/2022, 21:30Publicado Intimação em 03/10/2022.
12/10/2022, 19:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022, 19:34Juntada de Petição de petição
11/10/2022, 09:58Expedição de intimação.
29/09/2022, 20:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022, 20:44Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 12:05Documentos
Despacho
•28/04/2026, 10:06
Decisão
•21/01/2026, 17:21
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 11:25
Despacho
•28/07/2025, 16:59
Despacho
•27/03/2025, 16:34
Ato Ordinatório
•22/11/2024, 23:29
Acórdão
•31/10/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 10:49
Despacho
•24/09/2024, 15:04
Despacho
•02/08/2024, 13:28
Despacho
•02/08/2024, 13:22
Despacho
•10/06/2024, 12:07
Decisão
•02/05/2024, 17:34
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 09:52
Outros documentos
•22/04/2024, 09:49