0000125-24.2012.8.05.0198

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VALMIR SILVA DE OLIVEIRA

Autor

EDINALDO MENDES DA SILVA

Terceiro

JOAQUIM FROES REZENDE

Terceiro

RICARDO NOVAIS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE FILHO

OAB/BA 10414•Representa: ATIVO

EDVALDO PEREIRA

OAB/BA 55312•Representa: ATIVO

VINICIUS ARAUJO PEREIRA

OAB/BA 61268•Representa: ATIVO

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA

OAB/BA 70800•Representa: ATIVO

DALILA RODRIGUES PRATES

OAB/BA 39736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:50

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:58

Juntada de Petição de Documento_1

01/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024, 07:50

Conhecido o recurso de VALMIR SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024, 16:07

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:49

Despacho

•24/09/2024, 15:04

Despacho

•02/08/2024, 13:28

Despacho

•02/08/2024, 13:22

Despacho

•10/06/2024, 12:07

Decisão

•02/05/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:52

Outros documentos

•22/04/2024, 09:49

Decisão

•15/04/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:27

Despacho

•10/10/2023, 16:11

Despacho

•21/06/2023, 19:34

Despacho

•13/02/2023, 18:37

Despacho

•29/09/2022, 12:05