0000460-19.2009.8.05.0046

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO

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2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANDRE DE MATOS LIMA

Terceiro

JOSE A. DA COSTA

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO

OAB/SP 224757•Representa: PASSIVO

ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE

OAB/SP 293538•Representa: PASSIVO

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 59125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Raimundo Francisco Da Silva Advogado: Nerivan Da Silva Oliveira (OAB:BA59125-A) Terceiro Interessado: Antonio Francisco Da Silva Terceiro Interessado: André De Matos Lima Terceiro Interessado: Pedro De Oliveira Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000460-19.2009.8.05.0046 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

02/04/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 14:58

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 15:57

Devolvidos os autos

05/03/2022, 18:22

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/03/2021, 11:41

CONCLUSÃO

08/02/2019, 12:40

RECEBIMENTO

08/02/2019, 12:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/09/2018, 13:34

MERO EXPEDIENTE

15/08/2018, 10:56

CONCLUSÃO

11/07/2018, 14:07

CONCLUSÃO

30/09/2009, 09:56

DISTRIBUIÇÃO

30/09/2009, 09:37

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:45

Despacho

•06/02/2026, 12:23

Acórdão

•07/05/2025, 09:45

Despacho

•30/09/2024, 17:51

Despacho

•30/09/2024, 17:28

Despacho

•09/08/2024, 14:00

Despacho

•09/08/2024, 13:52

Decisão

•09/07/2024, 10:31

Decisão

•11/06/2024, 12:43

Petição

•30/05/2024, 19:50

Sentença

•24/05/2024, 11:11

Despacho

•07/07/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:57

Decisão

•05/03/2022, 18:22

Despacho

•05/03/2022, 18:22