0000460-19.2009.8.05.0046

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA

CPF 272.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO

OAB/SP 224757•Representa: ATIVO

ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE

OAB/SP 293538•Representa: ATIVO

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 59125•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 10:09

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 10:08

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de Documento_1

07/05/2025, 22:23

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 272.634.998-60 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2025, 10:18

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 272.634.998-60 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:47

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

28/04/2025, 17:44

Solicitado dia de julgamento

25/04/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 09:45

Despacho

•30/09/2024, 17:51

Despacho

•30/09/2024, 17:28

Despacho

•09/08/2024, 14:00

Despacho

•09/08/2024, 13:52

Decisão

•09/07/2024, 10:31

Decisão

•11/06/2024, 12:43

Petição

•30/05/2024, 19:50

Sentença

•24/05/2024, 11:11

Despacho

•07/07/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:57

OFÍCIO

•05/03/2022, 18:22

Despacho

•05/03/2022, 18:22

Despacho

•05/03/2022, 18:22

Despacho

•05/03/2022, 18:22