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0002226-90.2011.8.05.0223
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2011
Valor da Causa
R$ 83,67
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA
CLEMENTO DE SOUZA LEAO
Advogados / Representantes
MARCIO SANTOS DA SILVA
OAB/BA 28111•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
22/01/2025, 17:08Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 17:34Baixa Definitiva
18/12/2024, 17:34Juntada de certidão
18/12/2024, 17:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
11/12/2024, 21:29Publicado Intimação em 10/12/2024.
11/12/2024, 21:29Expedição de intimação.
06/12/2024, 15:03Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 18:53Conclusos para despacho
28/11/2024, 10:04Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 10:04Juntada de certidão
28/11/2024, 10:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Clemento De Souza Leão Apelante: Municipio De Sao Felix Do Coribe Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002226-90.2011.8.05.0223 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s): APELADO: CLEMENTO DE SOUZA LEÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 0002226-90.2011.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/09/2024, 19:33Juntada de termo de remessa
02/09/2024, 19:30Juntada de certidão
02/09/2024, 19:29Documentos
Despacho
•05/12/2024, 18:53
Decisão
•30/09/2024, 10:28
Decisão
•28/09/2024, 17:38
Sentença
•16/11/2023, 12:09
Despacho
•01/03/2023, 22:31
Despacho
•25/05/2021, 15:10
Despacho
•27/04/2019, 11:21