0500733-97.2016.8.05.0141

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RICARDO DOS REIS

CPF 019.***.***-82

Autor

DANILO PEREIRA TAVARES

CPF 069.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN PEREIRA DE JESUS

CPF 061.***.***-14

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186279/2025

07/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 186279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de DANILO PEREIRA TAVARES e RICARDO DOS REIS

28/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76949/2025

05/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 76949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/02/2025, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 21:20

•17/01/2025, 09:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/01/2025, 09:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/01/2025, 09:51