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0500733-97.2016.8.05.0141
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 17.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO PEREIRA TAVARES
RICARDO DOS REIS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ALAN PEREIRA DE JESUS
DANILO PEREIRA TAVARES
Advogados / Representantes
NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO
OAB/BA 15433•Representa: ATIVO
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
OAB/BA 26508•Representa: ATIVO
MARUZA NERY TENISI BOUZAS
OAB/BA 18628•Representa: ATIVO
JOSE LUIZ CELES SOUZA
OAB/BA 51794•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025, 09:36Baixa Definitiva
31/03/2025, 09:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025, 09:36Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
31/03/2025, 09:34Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
30/01/2025, 10:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0010837-3)
21/01/2025, 09:18Juntada de certidão
16/12/2024, 08:45Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024, 03:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 03:24Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2024, 11:43Expedição de Certidão.
11/12/2024, 11:42Outras Decisões
09/12/2024, 19:26Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024, 09:55Juntada de Petição de CR ARESP 0500733_97.2016.8.05.0141
06/12/2024, 16:54Expedição de Certidão.
06/12/2024, 10:14Documentos
Decisão
•10/12/2024, 12:10
Decisão
•09/12/2024, 19:26
Petição
•18/11/2024, 08:38
Decisão
•13/11/2024, 13:28
Decisão
•13/11/2024, 10:17
Petição
•12/11/2024, 17:06
Decisão
•12/11/2024, 12:58
Decisão
•12/11/2024, 08:48
Acórdão
•17/09/2024, 19:28
Despacho
•28/02/2024, 17:38
Despacho
•28/02/2024, 17:37
Despacho
•01/12/2023, 17:25
Ato Ordinatório
•24/11/2023, 09:45
Despacho
•17/11/2023, 20:17
Despacho
•17/11/2023, 20:17