0500968-82.2019.8.05.0004

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:19

Desentranhado o documento

27/03/2026, 09:08

Juntada de informação

27/03/2026, 08:58

Recebidos os autos

18/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 13:06

Juntada de petição

18/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

26/08/2025, 10:36

Juntada de certidão

26/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:23

Juntada de informação

14/08/2025, 14:26

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

14/08/2025, 14:23

Expedição de intimação.

12/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/08/2025, 13:28

Documentos

Petição

•09/02/2026, 16:49

Acórdão

•04/02/2026, 09:29

Despacho

•03/09/2025, 10:10

Despacho

•02/09/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:32

Petição

•11/08/2025, 13:28

Informação

•08/08/2025, 17:45

Decisão

•08/08/2025, 16:50

Informação

•11/07/2025, 14:48

Despacho

•22/04/2025, 11:21

Despacho

•22/04/2025, 10:08

Despacho

•27/03/2025, 17:45

Despacho

•15/01/2025, 10:53

Despacho

•15/01/2025, 10:01

Despacho

•30/09/2024, 17:43