0500968-82.2019.8.05.0004

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDIVAN DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 13:06

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2026, 13:06

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

09/02/2026, 16:49

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:31

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 04:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:37

Prejudicado o recurso

04/02/2026, 10:37

Prejudicado o recurso

04/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:32

Documentos

Petição

•09/02/2026, 16:49

Acórdão

•04/02/2026, 09:29

Despacho

•03/09/2025, 10:10

Despacho

•02/09/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:32

Petição

•11/08/2025, 13:28

Informação

•08/08/2025, 17:45

Decisão

•08/08/2025, 16:50

Informação

•11/07/2025, 14:48

Despacho

•22/04/2025, 11:21

Despacho

•22/04/2025, 10:08

Despacho

•27/03/2025, 17:45

Despacho

•15/01/2025, 10:53

Despacho

•15/01/2025, 10:01

Despacho

•30/09/2024, 17:43