0700118-77.2021.8.05.0229

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEFINHO OU FITA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 5554900•Representa: PASSIVO

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA

OAB/BA 46797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ismael Oliveira De Jesus Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482-A) Apelante: Jefson Do Vale Teixeira Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482-A) Apelante: Guilherme Francisco De Oliveira Neto Advogado: Lore PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0700118-77.2021.8.05.0229 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/08/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

13/06/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição

10/06/2022, 14:42

Comunicação eletrônica

09/06/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição

22/03/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/03/2022, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento

02/08/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 17:59

Despacho

•05/02/2025, 11:12

Despacho

•05/02/2025, 11:00

Despacho

•30/09/2024, 17:50

Despacho

•30/09/2024, 17:27

Despacho

•14/08/2024, 11:20

Despacho

•14/08/2024, 09:48

Despacho

•18/06/2024, 09:51

Despacho

•18/06/2024, 07:13

Despacho

•15/05/2024, 08:43

Despacho

•15/05/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:39

Decisão

•21/08/2023, 10:03

Petição

•07/07/2023, 15:47

Despacho

•05/08/2022, 12:56