0700118-77.2021.8.05.0229

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ISMAEL OLIVEIRA DE JESUS

Autor

JEFSON DO VALE TEIXEIRA

Autor

GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

CPF 102.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA

OAB/BA 46797•Representa: ATIVO

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 5554900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 12:44

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 12:44

Juntada de certidão

30/06/2025, 12:42

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 07:58

Conhecido o recurso de ISMAEL OLIVEIRA DE JESUS (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 18:28

Conhecido o recurso de ISMAEL OLIVEIRA DE JESUS (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 16:28

Deliberado em sessão - julgado

03/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:48

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

26/05/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

16/05/2025, 18:22

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 17:59

Despacho

•05/02/2025, 11:12

Despacho

•05/02/2025, 11:00

Despacho

•30/09/2024, 17:50

Despacho

•30/09/2024, 17:27

Despacho

•14/08/2024, 11:20

Despacho

•14/08/2024, 09:48

Despacho

•18/06/2024, 09:51

Despacho

•18/06/2024, 07:13

Despacho

•15/05/2024, 08:43

Despacho

•15/05/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:39

Decisão

•21/08/2023, 10:03

Petição

•07/07/2023, 15:47

Despacho

•05/08/2022, 12:56