8000011-66.2024.8.05.0023

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BELMONTE

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA SOREANO JONES

OAB/BA 67039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:36

Juntada de certidão dd2g

26/02/2026, 08:15

Recebidos os autos

26/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2025, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/11/2025, 11:48

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:15

Juntada de certidão

19/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de CORRIGIDO_Contrarrazões rese pronuncia belmonte_1_

28/10/2025, 21:24

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 10:42

Expedição de intimação.

07/10/2025, 08:27

Juntada de certidão

07/10/2025, 08:21

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:18

Acórdão

•03/02/2026, 18:56

Despacho

•16/12/2025, 08:54

Despacho

•16/12/2025, 08:33

Decisão

•15/12/2025, 07:43

Decisão

•12/12/2025, 17:42

Despacho

•24/11/2025, 11:48

Despacho

•01/07/2025, 07:51

Despacho

•16/05/2025, 13:00

Decisão

•30/04/2025, 14:17

Decisão

•21/02/2025, 10:00

Decisão

•21/02/2025, 09:41

Decisão

•09/01/2025, 13:01

Parecer do Ministerio Público

•14/11/2024, 17:30

Sentença

•07/11/2024, 07:54