8000011-66.2024.8.05.0023

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE BELMONTE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CLAUDIO IVAN SOARES COSTA

CPF 064.***.***-85

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA SOREANO JONES

OAB/BA 67039•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 08:15

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de CLAUDIO IVAN SOARES COSTA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Publicado Ementa em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 03:28

Juntada de Petição de Documento_1

04/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de CLAUDIO IVAN SOARES COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:07

Conhecido o recurso de CLAUDIO IVAN SOARES COSTA - CPF: 064.075.677-85 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2026, 21:07

Conhecido o recurso de CLAUDIO IVAN SOARES COSTA - CPF: 064.075.677-85 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de CLAUDIO IVAN SOARES COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:50

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 18:56

Despacho

•16/12/2025, 08:54

Despacho

•16/12/2025, 08:33

Decisão

•15/12/2025, 07:43

Decisão

•12/12/2025, 17:42

Despacho

•24/11/2025, 11:48

Despacho

•01/07/2025, 07:51

Despacho

•16/05/2025, 13:00

Decisão

•30/04/2025, 14:17

Decisão

•21/02/2025, 10:00

Decisão

•21/02/2025, 09:41

Decisão

•09/01/2025, 13:01

Parecer do Ministerio Público

•14/11/2024, 17:30

Sentença

•07/11/2024, 07:54

Sentença

•24/10/2024, 09:43