8000522-94.2018.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 18.984,43

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

HORACIO DE ALMEIDA BATISTA

CPF 056.***.***-82

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB/BA 58953•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 50038•Representa: PASSIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/09/2025 23:59.

14/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.

13/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:15

Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

24/02/2026, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

24/02/2026, 23:09

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:03

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/01/2026, 06:47

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/09/2025, 11:27

Decisão

•25/07/2025, 10:05

Decisão

•24/07/2025, 22:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/10/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:10

Acórdão

•30/07/2024, 17:15

Despacho

•28/07/2023, 15:00

Despacho

•28/07/2023, 11:27

Despacho

•29/09/2022, 15:59

Despacho

•29/09/2022, 13:41