8000522-94.2018.8.05.0081

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.984,43

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HORACIO DE ALMEIDA BATISTA

CPF 056.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 09:38

Baixa Definitiva

30/09/2024, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 09:38

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:39

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:51

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 07:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (APELANTE) e não-provido

04/08/2024, 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:48

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 17:15

Despacho

•28/07/2023, 15:00

Despacho

•28/07/2023, 11:27

Despacho

•29/09/2022, 15:59

Despacho

•29/09/2022, 13:41

Despacho

•16/12/2021, 16:18

Despacho

•15/12/2021, 16:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/10/2021, 15:33

Sentença

•15/04/2021, 09:26

Sentença

•26/10/2020, 14:01

Despacho

•07/11/2018, 08:43

Documento de Comprovação

•30/10/2018, 08:54