8000870-34.2023.8.05.0212

Apelação CívelAdicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 79.126,44

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

DAIANE NATALI NEVES MENEZES

CPF 010.***.***-40

Reu

FABIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF 929.***.***-87

Reu

ZELIA ROCHA ALVES

CPF 016.***.***-64

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 08:54

Baixa Definitiva

14/05/2025, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:58

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 03:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 17:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 00:25

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:56

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/02/2025, 18:37

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:29

Sentença

•03/07/2024, 15:42

Sentença

•28/06/2024, 12:17

Despacho

•27/05/2024, 10:59

Despacho

•24/05/2024, 19:24

Despacho

•25/04/2024, 12:20

Despacho

•24/04/2024, 09:48

Despacho

•26/01/2024, 09:21

Despacho

•24/01/2024, 09:56