8000872-51.2024.8.05.0088

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:28

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:12

Juntada de mandado duplicado

25/04/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

12/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:41

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:41

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:36

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 16:21

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:34

Petição

•07/04/2025, 18:13

Acórdão

•02/04/2025, 10:44

Despacho

•30/09/2024, 17:58

Despacho

•30/09/2024, 17:32

Despacho

•06/09/2024, 07:58

Despacho

•05/09/2024, 17:47

Outros documentos

•10/07/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:05

Decisão

•26/06/2024, 15:49

Decisão

•26/06/2024, 14:49

Parecer do Ministerio Público

•05/06/2024, 16:51

Sentença

•30/05/2024, 15:57

Parecer do Ministerio Público

•29/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:44