8000872-51.2024.8.05.0088

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ELIAS SANTOS DA SILVA

Autor

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:12

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2025, 13:12

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

07/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:47

Conhecido o recurso de Elias Santos da Silva (APELANTE) e não-provido

02/04/2025, 12:12

Conhecido o recurso de Elias Santos da Silva (APELANTE) e não-provido

02/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:51

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

24/03/2025, 17:44

Solicitado dia de julgamento

24/03/2025, 17:30

Documentos

Petição

•07/04/2025, 18:13

Acórdão

•02/04/2025, 10:44

Despacho

•30/09/2024, 17:58

Despacho

•30/09/2024, 17:32

Despacho

•06/09/2024, 07:58

Despacho

•05/09/2024, 17:47

Outros documentos

•10/07/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:05

Decisão

•26/06/2024, 15:49

Decisão

•26/06/2024, 14:49

Parecer do Ministério Público

•05/06/2024, 16:51

Sentença

•30/05/2024, 15:57

Parecer do Ministério Público

•29/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:06