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8001116-62.2018.8.05.0258
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2018
Valor da Causa
R$ 127.776,24
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ 04.***.***.0001-09
JR EMPREEENDIMENTOS
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
EDUARDO SANTANA BORGES
OAB/BA 37401•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/04/2026, 15:42Conclusos para decisão
17/04/2026, 09:42Juntada de Petição de ofício precatório
05/12/2025, 00:32Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 11:00Decorrido prazo de EDUARDO SANTANA BORGES em 30/09/2025 23:59.
31/10/2025, 06:52Decorrido prazo de EDUARDO SANTANA BORGES em 30/09/2025 23:59.
31/10/2025, 06:46Decorrido prazo de EDUARDO SANTANA BORGES em 30/09/2025 23:59.
31/10/2025, 06:11Decorrido prazo de EDUARDO SANTANA BORGES em 30/09/2025 23:59.
31/10/2025, 06:08Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
28/10/2025, 18:19Publicado Intimação em 09/09/2025.
28/10/2025, 18:18Expedição de intimação.
01/10/2025, 09:12Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2025, 09:02Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2025, 20:27Conclusos para decisão
30/09/2025, 11:52Conclusos para despacho
30/09/2025, 11:00Documentos
Decisão
•17/04/2026, 15:42
Decisão
•30/09/2025, 20:27
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•29/09/2025, 17:51
Ato Ordinatório
•05/09/2025, 13:11
Decisão
•08/07/2025, 12:22
Decisão
•07/07/2025, 18:54
Acórdão
•18/03/2025, 09:37
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 08:21
Sentença
•02/08/2024, 11:59
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 10:30
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 10:30
Ato Ordinatório
•26/01/2024, 12:38
Decisão
•28/06/2023, 16:56
Ato Ordinatório
•27/08/2019, 11:19
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•10/05/2019, 11:52