8001149-74.2022.8.05.0076

Acao Penal Procedimento SumarioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEIDSON SIMOES DOS SANTOS

OAB/BA 72436•Representa: PASSIVO

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE

OAB/BA 75308•Representa: PASSIVO

JOSE ALBERTO MACHADO COSTA JUNIOR

OAB/BA 49356•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA

OAB/BA 27870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 10:16

Expedição de intimação.

17/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA LOPES LEITE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:47

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:55

Juntada de Ofício

26/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:31

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:41

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 17:47

Despacho

•04/12/2025, 14:28

Despacho

•03/12/2025, 19:10

Despacho

•25/11/2025, 14:10

Despacho

•24/11/2025, 21:01

Despacho

•17/09/2025, 16:40

Despacho

•17/09/2025, 13:26

Despacho

•26/08/2025, 09:10

Despacho

•26/08/2025, 09:09

Despacho

•17/06/2025, 09:01

Despacho

•17/06/2025, 09:01

Sentença

•06/05/2025, 13:33

Decisão

•22/04/2025, 20:56

Decisão

•09/04/2025, 09:30

Decisão

•28/03/2025, 12:18