8001149-74.2022.8.05.0076

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIA MARLY SOUZA QUINTELA

CPF 082.***.***-91

Autor

TAMARA QUINTELA MATEUS BRANDAO SOARES

CPF 951.***.***-91

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO MACHADO COSTA JUNIOR

OAB/BA 49356•Representa: PASSIVO

CLEIDSON SIMOES DOS SANTOS

OAB/BA 72436•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA

OAB/BA 27870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/05/2026, 19:36

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:03

Conhecido o recurso de MARIA MARLY SOUZA QUINTELA - CPF: 082.049.425-91 (APELANTE) e não-provido

28/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 13:56

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:51

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:47

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 Plenário Virtual.

08/04/2026, 16:44

Solicitado dia de julgamento

30/03/2026, 18:29

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de AC 8001149_74.2022.8.05.0076

27/03/2026, 16:41

Documentos

Petição

•04/05/2026, 19:36

Acórdão

•28/04/2026, 15:07

Decisão

•03/03/2026, 17:47

Despacho

•04/12/2025, 14:28

Despacho

•03/12/2025, 19:10

Despacho

•25/11/2025, 14:10

Despacho

•24/11/2025, 21:01

Despacho

•17/09/2025, 16:40

Despacho

•17/09/2025, 13:26

Despacho

•26/08/2025, 09:10

Despacho

•26/08/2025, 09:09

Despacho

•17/06/2025, 09:01

Despacho

•17/06/2025, 09:01

Sentença

•06/05/2025, 13:33

Decisão

•22/04/2025, 20:56