8003267-37.2020.8.05.0191

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 919,88

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SILVESTRE DUARTE DA SILVA

CPF 020.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 50647•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:55

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:48

Juntada de certidão

09/03/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:16

Conclusos para decisão

08/08/2025, 19:09

Juntada de certidão dd2g

06/08/2025, 14:22

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 18:06

Expedição de Carta.

21/01/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Silvestre Duarte Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel.: (75) 3281- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8003267-37.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:41

Despacho

•12/08/2025, 11:16

Decisão

•05/06/2025, 09:59

Decisão

•04/06/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:06

Despacho

•30/09/2024, 08:55

Sentença

•03/06/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 08:06

Decisão

•31/07/2023, 14:08

Decisão

•03/04/2023, 04:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:23

Decisão

•31/01/2023, 16:28

Despacho

•02/10/2020, 11:24