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8018348-75.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-84
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA
FACULDADE ESTACIO DE SA
RAFAEL BODAS
Advogados / Representantes
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO
BRUNO PEREIRA ALVES
OAB/BA 53154•Representa: PASSIVO
VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES
OAB/BA 37801•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Agravado: Erika Da Silva Brito Advogado: Bruno Pereira Alves (OAB:BA53154-A) Advogado: Vinicius Andrade Dantas Fontes (OAB:BA37801-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segund PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8018348-75.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Juntada de certidão
02/10/2024, 10:58Arquivado Definitivamente
02/10/2024, 10:52Baixa Definitiva
02/10/2024, 10:52Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 01:47Juntada de certidão
01/10/2024, 12:47Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 16:01Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024, 17:26Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024, 17:05Juntada de certidão
09/07/2024, 11:28Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA BRITO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:04Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024, 01:30Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:16Documentos
Despacho
•30/09/2024, 17:21
Despacho
•30/09/2024, 16:01
Despacho
•25/06/2024, 11:14
Despacho
•25/06/2024, 10:56
Acórdão
•28/05/2024, 10:57
Documento Comprobatório
•03/04/2024, 11:34
Documento de Comprovação
•03/04/2024, 11:34
Decisão
•25/03/2024, 09:50
Decisão
•23/03/2024, 10:06