8042265-26.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

IVANILDO FERREIRA MORAES

CPF 613.***.***-68

Autor

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA

Autor

1 VARA CRIME DA COMARCA DE JEQUIE

Reu

JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE 1 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 14810•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 17:33

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:33

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 17:33

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Ivanildo Ferreira Moraes Advogado: Maria Auxiliadora Oliveira Lima (OAB:BA14810-A) Agravante: Maria Auxiliadora Oliveira Lima Agravado: Juiz De Direito De Jequie 1ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8042265-26.2024.8.05.0000 Agravo Interno Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENCIA _DEC_NÃO CONHEC

08/08/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 23:29

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA MORAES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:05

Não conhecido o recurso de IVANILDO FERREIRA MORAES - CPF: 613.840.035-68 (PACIENTE)

06/08/2024, 15:01

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 15:02

Decisão

•06/08/2024, 15:01

Decisão

•18/07/2024, 07:43

Decisão

•16/07/2024, 08:36

Decisão

•09/07/2024, 11:15

Decisão

•09/07/2024, 11:14

Decisão

•05/07/2024, 16:52

Decisão

•05/07/2024, 16:41

Documento Comprobatório

•05/07/2024, 08:55