8042265-26.2024.8.05.0000

Embargos de Declaração CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

IVANILDO FERREIRA MORAES

CPF 613.***.***-68

Autor

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA

Autor

1 VARA CRIME DA COMARCA DE JEQUIE

Reu

JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE 1 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 17:03

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:03

Juntada de Certidão

28/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA MORAES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Jequie 1ª Vara Criminal em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:32

Publicado Ementa em 09/12/2024.

07/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/12/2024, 06:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 11:21

Não conhecidos os embargos de declaração

04/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 10:29

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 09:50

Despacho

•23/08/2024, 09:24

Despacho

•23/08/2024, 08:39

Despacho

•19/08/2024, 15:09

Despacho

•19/08/2024, 15:09