8060753-26.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

ODONTOPREV SERVICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0047-29

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: ATIVO

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de HEITOR HAYNE PIRES SACRAMENTO em 11/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de ODONTOPREV SERVICOS LTDA em 11/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de BRUNO PIRES SACRAMENTO em 11/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

10/02/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

10/02/2026, 23:48

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de BRUNO PIRES SACRAMENTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de HEITOR HAYNE PIRES SACRAMENTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 18:14

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:20

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:31

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 09:20

Sentença

•20/10/2025, 10:54

Decisão

•22/08/2025, 08:10

Decisão

•21/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:49

Despacho

•03/02/2025, 10:28

Despacho

•31/01/2025, 15:38

Despacho

•12/11/2024, 12:29

Despacho

•11/11/2024, 10:48

Despacho

•30/09/2024, 11:03

Despacho

•25/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:50

Despacho

•10/05/2024, 13:10

Despacho

•09/05/2024, 16:27