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8078779-72.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 11.250,56
Orgao julgador
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JURANDIR SILVA SANTANA
CPF 064.***.***-87
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
CNPJ 91.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 21441•Representa: ATIVO
CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO
OAB/MG 210808•Representa: PASSIVO
IARA APARECIDA NAVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/07/2025, 15:40Baixa Definitiva
22/07/2025, 15:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 15:39Recebidos os autos
21/07/2025, 09:22Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 09:22Juntada de certidão dd2g
21/07/2025, 09:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/05/2025, 12:49Decorrido prazo de JURANDIR SILVA SANTANA em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025, 18:17Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025, 18:09Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025, 18:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025, 18:24Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 17:28Decorrido prazo de JURANDIR SILVA SANTANA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 12:05Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 17:16Publicado Sentença em 21/02/2025.
11/03/2025, 21:07Documentos
Acórdão
•16/06/2025, 19:24
Ato Ordinatório
•21/03/2025, 17:16
Ato Ordinatório
•21/03/2025, 17:16
Sentença
•19/02/2025, 14:48
Sentença
•18/02/2025, 12:02
Outros documentos
•22/10/2024, 18:18
Despacho
•28/09/2024, 19:43
Despacho
•27/09/2024, 14:32
Despacho
•17/06/2024, 16:04
Despacho
•17/06/2024, 14:00