8078779-72.2024.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.250,56

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

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Partes do Processo

JURANDIR SILVA SANTANA

CPF 064.***.***-87

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG 210808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva

21/07/2025, 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

27/06/2025, 11:59

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 06:00

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:24

Conhecido o recurso de JURANDIR SILVA SANTANA - CPF: 064.194.295-87 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 18:12

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/05/2025, 16:51

Solicitado dia de julgamento

20/05/2025, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:03

Documentos

Acórdão

•16/06/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:16

Sentença

•19/02/2025, 14:48

Sentença

•18/02/2025, 12:02

Outros documentos

•22/10/2024, 18:18

Despacho

•28/09/2024, 19:43

Despacho

•27/09/2024, 14:32

Despacho

•17/06/2024, 16:04

Despacho

•17/06/2024, 14:00