8085981-37.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN MATA SILVA

OAB/BA 59412•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:56

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:56

Juntada de informação

02/09/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 21:22

Baixa Definitiva

05/08/2025, 21:22

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

17/07/2025, 09:39

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

17/07/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:22

Juntada de despacho

14/05/2025, 12:22

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO DO MP

10/10/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Osvaldo Pinheiro Dos Santos Neto Advogado: Alan Mata Silva (OAB:BA59412-A) Apelante: Joao Filipe Silva Borges Advogado: Alan Mata Silva (OAB:BA59412-A) Terceiro Interessado: Jonathan Goncalves Cerqueira Terceiro Interessado: Josenilda C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8085981-37.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/06/2025, 10:09

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 17:41

Acórdão

•19/03/2025, 16:03

Despacho

•07/11/2024, 11:52

Despacho

•07/11/2024, 11:22

Despacho

•02/10/2024, 13:24

Despacho

•30/09/2024, 17:41

Despacho

•30/09/2024, 17:24

Despacho

•22/08/2024, 16:20

Despacho

•22/08/2024, 15:54

Despacho

•16/07/2024, 09:35

Despacho

•16/07/2024, 07:47

Decisão

•13/06/2024, 08:25

Sentença

•05/06/2024, 11:19

Sentença

•05/06/2024, 08:30