8085981-37.2023.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

OSVALDO PINHEIRO DOS SANTOS NETO

CPF 863.***.***-37

Autor

JOAO FILIPE SILVA BORGES

CPF 862.***.***-18

Autor

MACIANO DA SILVA FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN MATA SILVA

OAB/BA 59412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 12:22

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 10/04/2025

07/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOAO FILIPE SILVA BORGES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA

11/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOAO FILIPE SILVA BORGES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de MACIANO DA SILVA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA DOS SANTOS ADORNO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA SOUSA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSENILDA CARDOSO SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de JONATHAN GONCALVES CERQUEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Documentos

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 17:41

Acórdão

•19/03/2025, 16:03

Despacho

•07/11/2024, 11:52

Despacho

•07/11/2024, 11:22

Despacho

•30/09/2024, 17:41

Despacho

•30/09/2024, 17:24

Despacho

•22/08/2024, 16:20

Despacho

•22/08/2024, 15:54

Despacho

•16/07/2024, 09:35

Despacho

•16/07/2024, 07:47

Decisão

•13/06/2024, 08:25

Sentença

•05/06/2024, 11:19

Sentença

•05/06/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:33

Despacho

•04/09/2023, 12:06