8167359-49.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 63.079,70

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BARBARA DA ROCHA BARRETO

CPF 784.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Reu

Advogados / Representantes

IVA MAGALI DA SILVA NETO

OAB/BA 30801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de BARBARA DA ROCHA BARRETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:01

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:39

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de BARBARA DA ROCHA BARRETO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 18:01

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:39

Despacho

•10/04/2026, 15:39

Despacho

•10/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 16:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/04/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:24

Decisão

•30/09/2024, 17:59

Decisão

•30/09/2024, 17:59

Decisão

•30/09/2024, 17:59

Sentença

•04/04/2024, 15:54

Sentença

•30/03/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:13

Despacho

•18/11/2022, 17:56