0079920-25.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2011

Valor da Causa

R$ 436.000,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF 125.***.***-49

Autor

JOSE CARLOS SILVA FONSECA

CPF 157.***.***-91

Autor

PINHEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BRUNO COSTA FRANCA

Terceiro

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TATSON CABRAL PIZZANI

OAB/BA 25123•Representa: ATIVO

MARCIO MARTINS TINOCO

OAB/BA 18874•Representa: ATIVO

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903•Representa: PASSIVO

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 24586•Representa: PASSIVO

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA FONSECA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:37

Decorrido prazo de GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:37

Decorrido prazo de Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

03/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:57

Sentença

•20/08/2025, 12:57

Sentença

•20/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:44

Sentença

•16/05/2025, 12:47

Sentença

•14/05/2025, 23:09

Despacho

•16/12/2024, 19:29

Despacho

•21/11/2024, 13:10

Despacho

•19/11/2024, 23:47

Despacho

•30/09/2024, 12:49

Despacho

•15/09/2024, 20:32

Despacho

•14/06/2024, 11:25

Despacho

•14/06/2024, 03:55

Despacho

•30/11/2023, 12:54