0079920-25.2011.8.05.0001

Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 436.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PINHEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

PINHEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-02

Autor

GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF 125.***.***-49

Reu

JOSE CARLOS SILVA FONSECA

CPF 157.***.***-91

Reu

ELISA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903•Representa: ATIVO

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 24586•Representa: ATIVO

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: ATIVO

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA DOS SANTOS ROCHA

OAB/BA 26572•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

09/04/2026, 17:49

Retirada de pauta

31/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/03/2026, 15:04

Incluído em pauta para 31/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/03/2026, 18:13

Solicitado dia de julgamento

09/03/2026, 17:42

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

26/11/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:57

Sentença

•20/08/2025, 12:57

Sentença

•20/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:44

Sentença

•16/05/2025, 12:47

Sentença

•14/05/2025, 23:09

Despacho

•16/12/2024, 19:29

Despacho

•21/11/2024, 13:10

Despacho

•19/11/2024, 23:47

Despacho

•30/09/2024, 12:49

Despacho

•15/09/2024, 20:32

Despacho

•14/06/2024, 11:25

Despacho

•14/06/2024, 03:55

Despacho

•30/11/2023, 12:54