0507970-45.2014.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.760,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

JOANDERSON DE SANTANA SANTOS

Autor

JOAO CELIO JESUS DOS SANTOS

CPF 930.***.***-20

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:00

Expedição de intimação.

06/06/2025, 13:00

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:33

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joanderson De Santana Santos Representado Por João Célio Jesus Dos Santos Apelante: Municipio De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507970-45.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0507970-45.2014.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2024, 11:50

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:14

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:23

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:00

Acórdão

•19/02/2025, 08:52

Despacho

•28/09/2024, 12:15

Despacho

•28/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:23

Sentença

•30/08/2023, 15:37

Despacho

•28/05/2021, 10:20

Decisão

•16/08/2019, 14:28

Despacho

•25/07/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 15:53

Despacho

•09/11/2016, 12:21

Despacho

•04/03/2015, 16:10

Despacho

•30/01/2015, 08:38