0507970-45.2014.8.05.0080

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.760,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:33

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:11

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 14.043.574/0001-51 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 17:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 14.043.574/0001-51 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:33

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 18:00

Solicitado dia de julgamento

08/01/2025, 10:59

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 08:52

Despacho

•28/09/2024, 12:15

Despacho

•28/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:23

Sentença

•30/08/2023, 15:37

Despacho

•28/05/2021, 10:20

Decisão

•16/08/2019, 14:28

Despacho

•25/07/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 15:53

Despacho

•09/11/2016, 12:21

Despacho

•04/03/2015, 16:10

Despacho

•30/01/2015, 08:38

Decisão

•18/12/2014, 09:40