0543453-48.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALFREDO LOPES MARQUES DE SOUZA

CPF 368.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO RIOS

OAB/BA 30679•Representa: ATIVO

LUANDA BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 33396•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALFREDO LOPES MARQUES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de ALFREDO LOPES MARQUES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:18

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:10

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:10

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 12:00

Juntada de certidão dd2g

08/05/2025, 10:22

Recebidos os autos

08/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2025, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:59

Decisão

•15/04/2025, 08:41

Decisão

•14/04/2025, 18:25

Despacho

•31/03/2025, 14:52

Despacho

•31/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:23

Decisão

•17/03/2025, 14:38

Decisão

•17/03/2025, 12:36

Outros documentos

•06/01/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:55

Sentença

•13/08/2022, 18:20