8000018-55.2020.8.05.0134

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA

CPF 004.***.***-51

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUACU BAHIA

Terceiro

ITUACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA 48444•Representa: ATIVO

MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE

OAB/BA 51467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:27

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 00:37

Baixa Definitiva

17/01/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Teixeira Pereira Brito Costa Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Apelado: Maria Da Conceição Oliveira Silva Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:BA51467) Apelado: Municipio De Ituac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000018-55.2020.8.05.0134 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ituaçu

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Paula Teixeira Pereira Brito Costa Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Apelado: Maria Da Conceição Oliveira Silva Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:BA51467) Apelado: Municipio De Ituac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000018-55.2020.8.05.0134 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ituaçu

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2024.

12/09/2024, 05:23

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:22

Despacho

•18/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:17

Acórdão

•17/04/2024, 17:04

Despacho

•06/12/2023, 17:17

Despacho

•06/12/2023, 17:01

Despacho

•05/12/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:27

Sentença

•04/09/2023, 19:27

Despacho

•05/11/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 09:45

Decisão

•12/03/2021, 15:48