8000018-55.2020.8.05.0134

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA

CPF 004.***.***-51

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUACU BAHIA

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

ITUACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA 48444•Representa: ATIVO

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 12:19

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:19

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:23

Publicado Ementa em 22/04/2024.

20/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:04

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:13

Conhecido o recurso de ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA - CPF: 004.854.935-51 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 17:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA - CPF: 004.854.935-51 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 17:04

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 18:42

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 17:04

Despacho

•06/12/2023, 17:17

Despacho

•06/12/2023, 17:01

Despacho

•05/12/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:27

Sentença

•04/09/2023, 19:27

Despacho

•05/11/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 09:45

Decisão

•12/03/2021, 15:48

Despacho

•08/12/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 07:50

Decisão

•06/04/2020, 12:55

Despacho

•11/03/2020, 10:58