8000331-72.2018.8.05.0138

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ELMO DOS SANTOS

CPF 950.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB/BA 54645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:00

Expedição de intimação.

11/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 17:03

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:54

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Elmo Dos Santos Advogado: Raphael Lima Mascarenhas (OAB:BA54645-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000331-72.2018.8.05.0138 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8000331-72.2018.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023, 17:49

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2023, 16:27

Publicado Intimação em 06/10/2023.

25/10/2023, 19:39

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:03

Decisão

•19/12/2025, 10:54

Decisão

•19/12/2025, 07:59

Despacho

•12/09/2025, 12:04

Despacho

•12/09/2025, 08:04

Decisão

•28/04/2025, 17:30

Decisão

•28/04/2025, 16:58

Despacho

•19/12/2024, 12:30

Despacho

•19/12/2024, 12:24

Despacho

•30/09/2024, 15:12

Despacho

•30/09/2024, 14:37

Despacho

•04/06/2024, 17:13

Despacho

•04/06/2024, 17:03

Despacho

•12/03/2024, 17:43

Despacho

•12/03/2024, 16:44