8000331-72.2018.8.05.0138

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB/BA 54645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:54

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ELMO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:02

Juntada de certidão

19/01/2026, 10:53

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 03:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:54

Negado seguimento a Recurso

19/12/2025, 07:59

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 10:54

Decisão

•19/12/2025, 07:59

Despacho

•12/09/2025, 12:04

Despacho

•12/09/2025, 08:04

Decisão

•28/04/2025, 17:30

Decisão

•28/04/2025, 16:58

Despacho

•19/12/2024, 12:30

Despacho

•19/12/2024, 12:24

Despacho

•30/09/2024, 15:12

Despacho

•30/09/2024, 14:37

Despacho

•04/06/2024, 17:13

Despacho

•04/06/2024, 17:03

Despacho

•12/03/2024, 17:43

Despacho

•12/03/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:33