8008389-66.2023.8.05.0113

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 861.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033102/2024

21/11/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1033102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

13/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:10

•29/10/2024, 14:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2024, 14:19

•29/10/2024, 14:18