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8008389-66.2023.8.05.0113
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 861.***.***-08
HUGO LOPES SANTOS
CPF 863.***.***-36
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
GABRIEL RIBEIRO SANTOS
OAB/BA 58798•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024, 10:16Baixa Definitiva
11/12/2024, 10:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/12/2024, 10:16Decorrido prazo de KEVIN SANTOS DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:03Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA PINHEIRO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:03Decorrido prazo de HUGO LOPES SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0410869-8)
31/10/2024, 07:40Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 12:53Expedição de Certidão.
30/10/2024, 12:53Expedição de Certidão.
30/10/2024, 12:53Juntada de certidão
29/10/2024, 10:18Publicado Decisão em 29/10/2024.
26/10/2024, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/10/2024, 01:30Juntada de Petição de Ciente da decisão
25/10/2024, 11:13Expedição de Certidão.
25/10/2024, 11:12Documentos
Petição
•25/10/2024, 11:13
Decisão
•24/10/2024, 09:14
Decisão
•24/10/2024, 06:08
Petição
•30/09/2024, 11:09
Decisão
•29/09/2024, 05:56
Decisão
•28/09/2024, 18:14
Acórdão
•30/07/2024, 14:33
Despacho
•09/04/2024, 17:29
Despacho
•09/04/2024, 17:16
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 15:06
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 14:41
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 16:12
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 12:56
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 12:55
Decisão
•08/01/2024, 16:11