8032608-31.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

SANDOVAL RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF 177.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

07/04/2025, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de SANDOVAL RIBEIRO DE ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Sandoval Ribeiro De Almeida Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8032608-31.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:34

Determinado o cancelamento da distribuição

27/09/2024, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 16:03

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:15

Documentos

Decisão

•28/09/2024, 12:38

Decisão

•27/09/2024, 16:15

Decisão

•14/03/2023, 22:38

Decisão

•14/03/2023, 17:25

Decisão

•07/12/2022, 22:29

Decisão

•07/12/2022, 18:53

Despacho

•18/08/2022, 11:21

Despacho

•18/08/2022, 10:12